RIZO & MENDONÇA LDA., no seu compromisso de cumprir o disposto no Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados, criaram a presente Política de Privacidade que descreve as informações pessoais que podemos recolher, para que fim as utilizamos e, em geral, os processos e formas como podemos tratá-la.
Ao fornecer-nos seus dados pessoais, reconhece expressamente que podemos utilizá-los da forma estabelecida nesta Política de Privacidade.
Ocasionalmente, podemos ter de fazer alterações na Política de Privacidade, por exemplo, como alterações da regulamentação legal, jurisprudência, adaptação de novas tecnologias ou outros desenvolvimentos nas normas de proteção de dados pessoais ou privacidade em geral. Recomendamos consultar o nosso site periodicamente para verificar a versão mais atual da Política de Privacidade.

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE SEUS DADOS:
A entidade responsável pelo tratamento de seus dados é:
RIZO & MENDONÇA LDA.
NIF: 514879050
Endereço: Rua 1º de Dezembro, número 18, R/c, 8100-615 Loulé (Portugal)
E-mail: consultas@rizomendonca.pt

RECOLHA DE INFORMAÇÃO PESSOAL

Podemos recolher informações pessoais:

• SUAS OU DO REPRESENTANTE (preenchendo formulários ou questionários, entrando em contacto connosco por correio, telefone, e-mail ou de outra forma).
• DE TERCEIROS (por exemplo, quando a empresa para a qual você trabalha fornece as suas informações de contacto, etc.).

Todas as informações que nos fornecer devem ser verdadeiras. É responsável por todos os dados comunicados e deve manter as informações perfeitamente atualizadas para que respondam, em todo momento, à situação real. Em todos os casos, a pessoa que fornece as informações será a única responsável pelas declarações falsas ou inexatas que fizer e pelos danos causados à RIZO & MENDONÇA LDA. ou a terceiros devido às informações fornecidas. Se nos fornecer informações sobre outras pessoas, deverá obter o consentimento das mesmas. Se nos fornecer dados de outras pessoas, confirma que possui a autorização das mesmas e que estas entenderam como as suas informações serão usadas.

CANAIS DE RECOLHA DE DADOS PESSOAIS
Podemos recolher as suas informações pessoais:

• Presencialmente no balcão de atendimento
• Através do website da Clínica Rizo & Mendonça (inclusive usando cookies);
  Por telefone;
• Contacto através de aplicações (Whatsapp);
• Por e-mail;
• De formulários.

No que diz respeito aos dados relativos à saúde, estes são recolhidos pelo profissional de saúde de forma presencial ou remotamente (telemedicina). Estes dados estão sujeitos a sigilo profissional.

DADOS PESSOAIS RECOLHIDOS
No âmbito do tratamento de dados pessoais, a RIZO & MENDONÇA garante o cumprimento dos princípios da proteção de dados desde a conceção (privacy by design) e por defeito (privacy by default). Tal compromisso implica que os dados pessoais dos titulares serão de acesso limitado às pessoas que tenham necessidade de os conhecer no exercício das suas funções, na estrita medida do necessário para a prossecução das finalidades indicadas na secção seguinte. Os dados relativos à saúde, serão, de acordo com a lei aplicável, de acesso reservado aos médicos e profissionais de saúde adstritos à prestação dos serviços e cuidados de saúde ou a profissionais adstritos a obrigações de confidencialidade. As informações pessoais que recolhemos incluem, entre outros, os seguintes dados:

Qualquer informação que você nos forneça ao usar os nossos formulários de contacto, email, telefone, WhatsApp ou diretamente através dos nossos profissionais de saúde. O fornecimento de suas informações pessoais não é uma exigência obrigatória ou contratual, no entanto, os campos obrigatórios são necessários porque precisamos dessas informações para poder prestar-lhe serviços.
Para fins de segurança técnica e diagnóstico de sistemas, de forma anonimizada ou pseudonimizada, a RIZO & MENDONÇA pode registar o endereço IP (número de identificação de acesso à Internet do dispositivo, que permite que dispositivos, sistemas e servidores se reconheçam e se  comuniquem entre si). Essas informações podem ser usadas para fins analíticos de desempenho na web.

REGISTO E ARQUIVO DE DADOS PESSOAIS
Toda a informação é registada em registro informático próprio, com controlo de acesso individualizado, encriptado e seguro mediante dupla autenticação e só acessível mediante intranet.
Todo o registo em papel é arquivado em local próprio e seguro, e será gradualmente transferido para esta plataforma.

FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais serão utilizados com as seguintes finalidades:

• Prestação dos cuidados de saúde (registos clínicos, diagnóstico médico, prestação de cuidados ou tratamentos de saúde, prescrição eletrónica);
• Gestão de clientes e faturação no âmbito da relação comercial;
• Comunicações relacionadas com os serviços prestados (agendamento de consultas, envio faturas, receitas, prescrições de exames ou declarações – por via telefónica, SMS, Whatsapp ou email);
• Divulgação de serviços.

Utilizaremos os seus dados pessoais apenas para os fins para os quais foram recolhidos, a menos que consideremos razoavelmente que devemos utilizá-los por algum outro motivo e que esse motivo seja compatível com o propósito original.
No caso de precisarmos de utilizar suas informações pessoais para fins não relacionados, notificá-lo-emos com antecedência, e explicando-lhe a base legal para o efeito.
Existem casos em que o processamento é necessário para cumprir uma obrigação legal à qual estamos sujeitos ou é necessário para realizar uma tarefa no interesse público.

SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS
A RIZO & MENDONÇA tem implementadas diversas medidas técnicas e organizativas com vista a assegurar um nível de segurança adequado dos dados pessoais, as quais são revistas e atualizadas periodicamente, consoante as necessidades.
A RIZO & MENDONÇA compromete-se a aplicar medidas técnicas e organizativas necessárias e adequadas à proteção dos dados e ao cumprimento dos requisitos do RGPD. Compromete-se ainda a assegurar que, por defeito, só sejam tratados os dados pessoais que forem necessários para cada finalidade específica do tratamento e que esses dados não sejam disponibilizados sem intervenção humana a um número indeterminado de pessoas.

Em termos de medidas gerais, a RIZO & MENDONÇA adota as seguintes:
• Acesso restrito de pessoas às instalações;
• Sensibilização e formação do pessoal implicado nas operações de tratamento de dados;
• Arquivo físico de registos em papel em local com acesso restrito;
• Eliminação gradual dos registos em papel;
• Utilização de antivírus, firewall, anti-malware e outros mecanismos de deteção de intrusão;
• Utilização de VPN com encriptação de 1.024 bits;
• Perfis de acesso diferenciados consoante a função/cargo da pessoa que acede aos sistemas de informação (diferentes perfis de utilizador, que garantem a separação lógica entre os dados relativos a saúde e os restantes dados);
• Acesso aos sistemas de informação através de username e password e dupla autenticação mediante google authenticator;
• Implementação de regras de qualidade de password (tamanho mínimo, tipo de carateres e duração máxima de 30 dias);
• Eliminação mensal de perfis de utilizadores que cessem o seu vínculo (laboral ou outro) com a RIZO & MENDONÇA;
• Deteção de acessos não autorizados;
• Cifragem da base de dados pessoais;
• Realização de backups periódicos;
• Auditorias regulares com vista a aferir a eficácia das medidas técnicas e organizativas implementadas;
• Mecanismos capazes de assegurar a confidencialidade, disponibilidade e resiliência permanentes dos sistemas de informação;
• Mecanismos que asseguram o restabelecimento dos sistemas de informação e o acesso aos dados pessoais de forma atempada no caso de um incidente físico ou técnico (no caso de um incidente físico ou técnico, a informação é recuperável, através de backup, em 2 horas).
• Informação e cumprimento da política de cookies do nosso site: www.rizomendonca.pt

COMUNICAÇÃO DE DADOS A TERCEIROS
Nos termos legais aplicáveis, a RIZO & MENDONÇA poderá transmitir ou comunicar dados pessoais a outras entidades no caso de o titular dos dados o consentir ou no caso de essa transmissão ou comunicação ser necessária para a execução de contrato estabelecido entre o titular dos dados e a RIZO & MENDONÇA, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados, no caso de ser necessária para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que a RIZO & MENDONÇA esteja sujeita, no caso de ser necessária para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular ou no caso de ser necessária para efeitos da prossecução de interesses legítimos da RIZO & MENDONÇA ou de terceiro.
Neste sentido, poderemos transmitir os seus dados pessoais à Entidade Reguladora da Saúde, à Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), aos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde (SPMS), ao INFARMED, à SYNLAB PORTUGAL, UNILABS PORTUGAL, ou às Administrações Regionais da Saúde, aos Tribunais, Solicitadores, aos órgãos de polícia criminal ou ao Ministério Público quando seja notificado para o efeito ou quando tal seja necessário para o cumprimento de obrigações legais, nos termos da lei.
Em particular, a RIZO & MENDONÇA poderá transmitir ou comunicar dados pessoais aos familiares do titular, apenas nas circunstâncias previstas na legislação em vigor.
Aquando da recolha dos dados pessoais, a RIZO & MENDONÇA presta ao titular dos dados informações acerca das categorias de entidades a quem, no caso concreto, os dados possam ser comunicados.
Em qualquer das situações acima mencionadas, comprometemo-nos a tomar todas as medidas razoáveis para garantir a proteção efetiva dos dados pessoais que tratamos.

PRAZO E CONSERVAÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os seus dados são conservados pelos períodos previstos na legislação aplicável. O
processo clínico e exames complementares de diagnóstico serão guardados durante 5 anos após o último registo e findo esse prazo o processo passará a um “arquivo morto” sendo que, a sua destruição poderá ter lugar, em virtude do prazo de prescrição ordinária consignado no Código Civil e da natureza jurídica do contrato de prestação de serviços médicos, no final de 20 anos após o último registo efetuado pelo médico na respetiva ficha.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS PESSOAIS
Nos termos legais, os titulares dos dados pessoais têm os direitos a acesso, retificação, portabilidade, oposição, apagamento dos seus dados.
Os seus direitos relativamente aos seus dados consistem em:

• Direito de Acesso: o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados e a determinadas informações, incluindo a obter uma cópia dos seus dados em fase de tratamento. Este direito não prejudica os direitos e liberdades de terceiros, nomeadamente os segredos de negócio e os direitos de propriedade intelectual do Responsável pelo Tratamento; o acesso à sua informação de saúde pode ser feito diretamente na CLINICA RIZO & MENDONÇA (através de formulário próprio) ou por intermédio de um médico (se assim o solicitar), incluindo através de terceiro que autorize ou nos termos da lei.
• Direito de Retificação: o direito de obter a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a completar os seus dados, caso estes se encontrem incompletos.
• Direito de Portabilidade dos Dados: o direito de receber os seus dados pessoais que tenha fornecido ao Responsável pelo Tratamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, incluindo, ainda, o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.
• Direito de Oposição: o direito de se opor, a qualquer momento e por motivos relacionados com a sua situação particular, ao tratamento dos seus dados com base na prossecução de interesses legítimos do responsável pelo tratamento ou na compatibilidade do tratamento inicial com o tratamento posterior desses dados. Ou, ainda, o direito de se opor a qualquer momento ao tratamento dos seus dados pessoais para fins de comercialização
  direta, o que abrange a definição de perfis para esse efeito.
• Direito ao Apagamento: o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, se os seus dados pessoais deixarem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento. Este direito não prejudica o cumprimento das obrigações legais de conservação de dados pessoais que impendem sobre o Responsável pelo Tratamento.
• Direito à Limitação do Tratamento: o direito de solicitar a limitação do tratamento dos seus dados em determinados casos, nomeadamente, se o tratamento for ilícito e se se opuser ao apagamento dos dados, solicitando, em contrapartida, a limitação da sua utilização.

Nos termos da lei, é-lhe ainda garantido o direito de, através dos meios acima referidos, retirar o seu consentimento para os tratamentos de dados relativamente aos quais o consentimento constitui o fundamento de legitimidade, o que não invalida, no entanto, o tratamento efetuado até essa data com base no  consentimento previamente dado.
Caso considere que a forma como tratamos os seus dados não se encontra em conformidade com a lei tem a possibilidade de, sem prejuízo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados ou a outra autoridade de controlo neste âmbito.
Note-se, porém, que caso exista norma ou obrigação legalmente imposta que se sobreponha a estes direitos, daremos resposta de impossibilidade de executar o pedido, indicando o respetivo fundamento.

CONTACTO
Os titulares que pretendam colocar questões ou queixas relacionadas com a presente Política de Privacidade, poderão fazê-lo através do email consultas@rizomendonca.pt ou através da seguinte morada:
RIZO & MENDONCA LDA.
Rua 1º de Dezembro 18, RC
8100-615 Loulé (Faro), Portugal

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A RIZO & MENDONÇA reserva-se o direito de alterar a presente Política de Privacidade em qualquer momento. Em caso de alteração da Política de Privacidade, a data da última alteração é indicada na última página.

Data da última atualização: 18 de Junho 2025